INFORMAÇÃO LEGAL DO WEBSITE
AVISO LEGAL
Em cumprimento do previsto no art. 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julio, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, põe-se de manifesto que Perfectvisions & Audioperfect, S.L.U., em adiante Perfect Visions & Audio Perfect, com domicílio em C/ San Petersburgo 7 – 10005 Cáceres (Spain), é titular do site www.perfectvisions.pt, e põe ao mesmo a disposição dos utentes, com o fim de proporcionar informação sobre os serviços de Perfect Visions & Audio Perfect.
Aos efeitos anteriores e em cumprimento art. 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julio, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa-se da cada um dos prestadores de serviços da sociedade de informação que operam no citado portal site:
Denominação: Perfectvisions & Audioperfect, S.L.U.
Domicílio: C/ San Petersburgo 7 – 10005 Cáceres (Spain)
CIF: ESB10441863
Telefone: +34 927 236 067
email: geral@perfectvisions.pt
Nome de domínio: www.perfectvisions.pt
Dados de Inscrição: Inscrita en el Registro Mercantil de Cáceres, Tomo 915, Libro 742, Folio 159, Inscripción 1 con hoja CC – 13103.
OBJETO
Perfect Visions & Audio Perfect, põe a disposição dos utentes o presente documento com o que pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como informar a todos os utentes do sitio site com respeito a quais são as condições de uso do sitio site.
Toda a pessoa que aceda a este sitio site assume o papel de utente, comprometendo à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui dispostas, bem como a qualquer outra disposição legal que fosse de aplicativo.
As presentes Condições Gerais (em adiante as «Condições Gerais») têm por objeto regular as condições de uso e utilização do portal de Internet emplazado na direcção www.perfectvisions.pt (em adiante «o Site» ou «Perfect Visions & Audio Perfect«) e da que é titular a entidade com domicílio na C/ San Petersburgo 7 – 10005 Cáceres (Spain).
A mencionada pagina site tem sido elaborada, criada e desenhada por Perfect Visions & Audio Perfect, para dar a conhecer e permitir o acesso à informação nela contida, com as restrições e limitações que impõem as presentes Condições Gerais bem como permitir e possibilitar o acesso a outras paginas com as que o Site tenha relações comerciais, profissionais ou de qualquer outra índole.
A mera utilização do site, atribui a quem faça uso dela, a condição de Utente ( em adiante «Utente»), quem declara conhecer e aceitar sem reserva nem excepção alguma, todas e a cada uma das Condições Gerais que neste documento se expõem.
Através do Site Perfect Visions & Audio Perfect, facilitará a todos os Utentes, a possibilidade de aceder aos conteúdos, serviços e demais informação relativo à o objeto social da presente entidade.
Perfect Visions & Audio Perfect, está facultada para modificar unilateralmente todas e a cada uma das obrigações dispostas nas presentes Condições Gerais, sem necessidade de prévio aviso. Igualmente está capacitada para reestruturar, modificar ou eliminar qualquer informação, serviço ou conteúdo incluído no Site, sem necessidade de prévio aviso. A modificação de qualquer das presentes condições gerais para um caso particular só terá validade quando tenha sido recolhida por escrito e assinada pelos representantes legais da cada parte.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO UGENTE
Condições de Acesso e Uso
Através da direcção emplazada em www.perfectvisions.pt qualquer utente poderá aceder gratuitamente à informação contida na citada página site.
As condições de acesso ao Site estão supeditadas às disposições legais vigentes na cada momento bem como aos princípios de boa fé e uso lícito por parte do Utente, proibindo-se expressa e taxativamente qualquer tipo de actuação que pudesse ir em detrimento ou prejuízo do Site ou de terceiros.
O Site não exige a prévia assinatura para a simples navegação, acesso ou utilização do serviço em questão.
Dados de navegação (click-stream)
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Conteúdo e Actuações do Utente
O Utente compromete-se a fazer um uso lícito, diligente, honrado e correto de quanta informação ou conteúdo tenha acesso bem através da pagina site de Perfect Visions & Audio Perfect, ou de terceiros previamente proporcionada por Perfect Visions & Audio Perfect, e todo isso baixo os princípios da boa fé e com respeito em todo momento à legalidade vigente.
O Utente deverá abster-se de obter, salvo para uso pessoal, quanta informação (entenda-se por informação como qualquer mensagem, arquivos de som, fotografias, desenhos, software e em general qualquer classe ou tipo de arquivo informático, gráfico etc..) que seja propriedade do Site. Igualmente o Utente adquire o compromisso de não provocar nem maliciosa nem intencionadamente danos ou prejuízos que possam menoscabar, alterar o próprio Site bem como não introduzir, nem difundir o denominados «vírus informáticos» que possam produzir alterações não autorizadas dos conteúdos ou sistemas integrantes do Site.
O compromisso adquirido tem-se de reger sobre a utilização contidos de conformidade com o disposto na lei, moral e ordem publico; não copiar, reproduzir, distribuir, ceder, transformar ou modificar os conteúdos sem prévio consentimento e por escrito de Perfect Visions & Audio Perfect, ou pessoa por este delegada.
A este respeito, Perfect Visions & Audio Perfect, se exonera de qualquer tipo de falha ou vírus informático introduzido por terceiros.
Cumprir todos os requisitos dispostos em relação aos direitos de propriedade intelectual, industrial e demais análogos
Conteúdo do Site
O Site tem como objectivo prioritário proporcionar um serviço de informação e distribuição de produtos e serviços.
Define-se assim mesma como «o site da empresa Perfect Visions & Audio Perfect, que oferece seus serviços através de internet, que serve de nexo de união entre os utentes de Perfect Visions & Audio Perfect, e a empresa e que incorpora um banco de dados, de serviços permanentemente actualizados e conteúdos interessantes para os clientes».
Este Banco de dados propriedade de Perfect Visions & Audio Perfect, contém toda a informação necessária que o cliente pudesse precisar, bem como uma actualização constante.
A informação proporcionada não deverá ser considerada em nenhum momento nem completa nem exhaustiva devido à variada faixa de produtos e serviços existentes.
Perfect Visions & Audio Perfect, por sua vez tratará na medida de suas possibilidades de actualizar constantemente os serviços oferecidos através do site, respondendo real e fielmente à realidade empresarial de Perfect Visions & Audio Perfect na cada momento. Perfect Visions & Audio Perfect, se exonera dos conteúdos, informação, opiniões ou comentários difundidos através de seu site nem responderá do uso que o Utente faça dessa informação.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO WEBSITE
Perfect Visions & Audio Perfect, se exime de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada em seu lugar site, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.
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Perfect Visions & Audio Perfect, não se faz responsável nem sequer de forma indireta ou subsidiaria da informação e conteúdos alojados, a título enunciativo mas não limitativo, em foros, chat´s, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou quaisquer outro médio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página site. Não obstante e em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador põe-se a disposição de todos os utentes, autoridades e forças de segurança, e colaborando de forma ativa na retirada ou se for o caso bloqueio de todos aqueles conteúdos que pudessem afectar ou contravenir a legislação nacional, ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Em caso que o utente considere que existe no lugar site algum conteúdo que pudesse ser susceptível desta classificação, se roga o notifique de forma imediata ao administrador do sitio site.
Perfect Visions & Audio Perfect utilizará todos os esforços razoáveis para incluir informação precisa, completa e actualizada neste sitio site, mas não declara nem garante sua precisão, integridade nem a frequência com a qual se actualiza. Todos os utentes aceitam que acedem a este sitio site baixo seu próprio risco e que nem Perfect Visions & Audio Perfect nem nenhuma outra parte envolvida na criação ou emissão deste sitio site será responsável por danos de nenhum tipo, incluindo sem limitação, qualquer dano especial, direto ou indireto, incidental ou resultante, nem punitivo (inclusive se se advertiu ao prestador da possibilidade de ditos danos) que surja do acesso a ou o uso da informação incorporada neste sitio site, ou de qualquer erro ou omissão, erros de imprenta, informação desactualizada, inexactitudes técnicas ou de preços, erros tipográficos ou de outro tipo que apareçam no lugar site. Esta limitação inclui danos a, ou devido a qualquer vírus que possa infectar, sua equipa informática. O conteúdo, a informação e os conselhos expressados neste sitio site devem se compreender como simplesmente orientativos.
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